O fato sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Que ninguém está sugerindo

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu o qual é juros DE vendas financiadas com recursos próprios da comércio nãeste configuram receita financeira. Assim sendo, não há incidência de alíquota zero de PIS e Cofins Acerca os juros, benefício c..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uniforme de uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, este qual garante ao contribuinte o direito de aproveitar cré..

A transmissãeste televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública por obras apta a gerar o recolhimento de direitos autorais pelo Emprego Central por Arrecadação (Ecad). Foi o qual d..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regiãeste poderá servir de precedente de modo a de que contribuintes utilizando dfoibitos inscritos em dívida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis para quitar a dívida. A eventualidade, conhecida como dação em paga..

Depois DE cooperativas por empréstimo, as corretoras e distribuidoras de títulos do valores mobiliários e financeiras serão as próximas a serem incluídas no sistema do penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se mais este cerco aos devedores. A previsãeste é..

A discussãeste A cerca de a hipotese Bônus por este juiz ou este tribunal reconhecer do ofício a abusividade de cláusulas contratuais nas relações do consumo não será Muito mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade do advogados qual presta serviços jurídicos em regime por full legal assistance ao segmento corporativo.

A Lei do Recuperação Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, o que inclui a alteração pronta do regime da falência ­ que pode atravessar a ter prazo máximo do 180 dias para a liquidaçãeste e preçESTES flexíveis na venda dos bens. Na re..

A Justiça do Manejorefregatráfego possui responsabilizado ESTES chamados sócios ocultos ­ qual não aparecem nunca assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso nãeste exista outra ESTILO de honrar pagamentos. Esses..

Contudo, durante audiência, o juízo oitoª vara do Juizado Especial Cível por Salvador/BA efetuou ligação de modo a um Destes números constantes nas faturas do contrato questionado e a ex-sogra da autora atendeu. (Clique aqui)

Várias empresas têm conseguido afastar o pagamento por indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Manejorefregatráfego (MPT) ou por sindicatos, com base na chamada seu comentário está aqui "teoria da repulsa social". Segun..

Pelo placar por 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da uma leitura fantástica varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia qual tramitava no Superior Tribunal por Justiça (STJ). Usando uma vitória, uma empresa qual é transfe..

Petróleo Petrobras deve preservar venda por ativos após atingir meta Desinvestimento é 1 Destes pilares da redução da dívida

1 advogado no arquipelágo 2 Publicação do acórdão da condenação marca a busca de uma saída para manter 1 duplo afastamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: das grades e DE urnas

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