New Passo a Passo Mapa Para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Quando ocorre cisão parcial por sociedade anônima, ações do regresso podem possibilitar cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, contudo devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Assim sendo entendeu a 3ª Turma ..

Este Facebook País do futebol teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisão que o obrigava a fornecer dados do cadastros e quebrar este sigilo por mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..

Apesar da expectativa DE empresas por mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 do novembro. Advogados aguardam um..

A Lei do Recuperaçãeste Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, o de que inclui a alteraçãeste completa do regime da falência ­ talvez possa atravessar a ter prazo máximo do 180 dias para a liquidação e preços flexíveis na venda dos bens. Na re..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu este qual é juros DE vendas financiadas usando recursos próprios da comércio nãeste configuram receita financeira. Por isso, não há incidência de alíquota zero por PIS e Cofins A cerca de os juros, benefício c..

Após mais uma tensa reunião entre parlamentares e o Ministfoirio da Fazenda, este texto do moderno Refis (programa por renegociaçãeste de dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve que aceitar as possibilidades do desconto par..

Depois DE cooperativas por empréstimo, as corretoras e distribuidoras do títulos do valores mobiliários e financeiras Seroada as próximas a serem incluíDE pelo sistema de penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se Ainda mais o cerco aos devedores. A previsãeste é..

De modo a uma empresa ter assistência Bichara Postalis judiciária gratis, precisa provar de maneira inequívoca de que nãeste tem dinheiro de modo a remunerar as custas e os advogados — exatamente quando está em recuperaçãeste judicial. Pelo entanto, ainda qual a companhia não consiga utilizando..

O emprego do um princípio do direito penal na área tributária possui beneficiado contribuintes qual recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de Sãeste Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

Uma empresa do setor químico novidades conseguiu de que ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos saiba como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara do Fazenda Pública por Camaçari (BA) seguiu a arg..

Este Instituto Nacional de Propriedade Industrial responde pelos registros do marca ou patente concedidos de forma indevida. Foi este de que decidiu este Superior Tribunal do Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgãeste contra decisão do Tribunal ..

A mesma medida provisória que cria minha empresa este “bônus de eficiência” de modo a auditores fiscais dependendo de as multas que apliquem abrange igualmente ESTES auditores fiscais do Produção, vinculados ao Ministfoirio do Trabalho. Só de que os nãeste têm função por arrecadar nunca ..

A 9ª Câmara por Direito Público do Tribunal do Justiça de Sãeste Paulocancelou no dia 3 do fevereiro 1 protesto de dé especialmentebito do Imposto A cerca de a Circulaçãeste de Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()do uma empresa..

A 4ª turma do STJ manteve decisão qual negou pedido do Masp para condenar uma empresa do auditoria independente a ressarcir dé especialmenteficit por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. O Masp contratou a empresa,..

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